Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Gestão governamental insuficiente

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

TST garante reintegração de portador de deficiência

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul